O que é “Programa de Garantia de Estudos”?


Ao estudar na Serra Dourada de Altamira, você tem inúmeras vantagens, dentre elas o  Programa de Garantia de Estudos, que possui como principal público os responsáveis pelos contratos de prestação de serviços educacionais, ou seja, pais e alunos que venham a perder seus trabalhos.  

É possível continuar estudando em Altamira com todos os benefícios, mesmo que você venha a perder o emprego.  Faça a sua rematrícula sem se preocupar! Tenha uma série de vantagens ao estudar em Altamira!

Se estiver precisando de uma renda extra, veja as dicas que temos para você. Leia aqui.

Como é o Programa de Garantia?

Ficou interessado no Programa de Garantia de Estudos da Serra Dourada de Altamira? Então saiba que é uma enorme vantagem oferecida pela Instituição, objetivando facilitar o prosseguimento dos seus estudos, mesmo que você venha a perder o emprego. 

Por meio desse Programa, é possível que o responsável financeiro pelo contrato de prestação de serviços educacionais firmado com a Instituição possa ter uma folga financeira de até 05 (cinco) prestações semestrais, desde que preencha alguns requisitos. 

O benefício pode ser solicitado por pessoas que venham a ter o contrato de trabalho rescindido, devidamente registrado em carteira de trabalho, durante o período letivo, e desde que elas sejam as responsáveis pelo custeio dos Cursos de Graduação da Serra Dourada. 

Importante destacar que, a rescisão do vínculo empregatício deve ocorrer sem justa causa, ou seja, sem motivação e por liberalidade do empregador. Do contrário, o benefício não poderá ser concedido. 

Caso seja o caso, o aluno deverá preencher um formulário de solicitação e entregar os documentos necessários para análise na Unidade Serra Dourada. Se os requisitos forem preenchidos, a instituição deliberará a favor do seguro estudantil em Altamira e, após essa data, o aluno poderá deixar de pagar até 05 (cinco) prestações da semestralidade.

Como é feita a análise?

É preciso que o responsável pelo contrato com a Instituição seja demitido sem justa causa e de forma voluntária pelo ex-empregador. Além disso, o fato deve ocorrer após o início do semestre letivo, sob pena da não concessão do seguro estudantil. 

Ainda, o benefício só será concedido se o pai, responsável ou aluno for o contratante dos serviços educacionais, não podendo ter outra fonte de renda, senão a do trabalho registrado. 

O aluno deverá estar efetivamente matriculado em algum dos Cursos da Serra Dourada de Altamira, bem como cursando regularmente o período letivo. Contratos com pendências financeiras junto à Instituição não serão beneficiados. 

Após o protocolo do requerimento na Unidade de Altamira, a documentação será analisada em um prazo de até 30 (trinta) dias. Só após a resposta de deferimento é que a garantia estudantil de Altamira poderá ser utilizada. 

Quem tem direito ao benefício?

Terão direito ao benefício os responsáveis pelos contratos de serviços estudantis que efetivamente trabalhem com carteira assinada, em regime celetista, pois será requerida prova de registro na Carteira Profissional de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

Ademais, é preciso que o trabalhador tenha registro de atuação por pelo menos 12 (doze) meses, com jornada no mínimo 30 (trinta) horas semanais, para que o aluno possa ter direito ao benefício estudantil em Altamira. 

Quais documentos necessários?

Para dar entrada no seguro, o aluno deverá preencher um formulário de solicitação e entregar os documentos necessários para a análise na Unidade Serra Dourada. 

Os documentos que devem acompanhar o formulário de solicitação do seguro estudantil na Faculdade são:

  • Formulário devidamente preenchido pelo aluno e pelo responsável pelo contrato estudantil;
  • Cópia do RG (aluno e contratante);
  • Cópia do CPF (aluno e contratante);
  • Cópia do comprovante de residência (aluno e contratante);
  • Cópia da carteira de trabalho do responsável (deverão constar as seguintes páginas da carteira profissional: foto, qualificação civil, último contrato de trabalho – admissão, dispensa e página posterior - e comprovação do seguro desemprego, caso seja a hipótese;
  • Cópia do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho homologado;
  • Cópia do Comunicado de Dispensa para Seguro Desemprego. 

Quem não tem direito ao benefício estudantil?

Não poderão ser concedidos benefícios a pessoas que não possam comprovar os requisitos do tópico anterior, que incluem: 

  • Profissionais liberais sem vínculo de emprego;
  • Profissionais autônomos (que assumem o risco de trabalhar por si mesmos);
  • Empresários individuais, rurais ou sócios e participantes de conselhos de administração de empresas;
  • Servidores públicos temporários, eleitos e nomeados, que não sejam celetistas;
  • Outros casos que não se enquadrem como celetistas; 
  • Quem renunciar ao emprego ou pediu demissão por sua vontade;
  • Quem for demitido por justa causa;
  • Quem jubilar ou receber pensão e aposentadoria;
  • Quem aderir a programas de demissão voluntária;
  • Quem é aposentado por tempo de serviço:
  • Quem faz ou fez estágio;
  • Quem é trabalhador temporário;
  • Quem ficar sem trabalho em virtude de falência, recuperação judicial ou extrajudicial do ex-empregador;
  • Quem aderir a campanhas de de demissão em massa (que se caracteriza quando há a demissão de  mais de 10% (dez por cento) do quadro de pessoal em 01 (um) ou até 06 (seis) meses;
  • Por acordo ou negociação na demissão;
  • Por prestação de serviço militar;
  • Pela rescisão automática ou o fim do contrato de trabalho (em contratos a termo) e outros.

Verifique o Regulamento do Programa para mais informações.

Benefícios de estudar na Serra Dourada de Altamira

São inúmeras as vantagens de se estudar na Unidade de Ensino Serra Dourada de Altamira. E uma delas é que se você perder seu emprego, não precisará deixar de estudar. 

Com o seguro estudantil em Altamira, é possível fazer rematrícula no Pará e Região sem se preocupar! Você poderá deixar de pagar até 05 (cinco) parcelas no segundo semestre de 2020. 

Para mais informações sobre o Programa, entre em contato conosco!

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